Licença maternidade maior para mães de bebês prematuros será votada no Senado 4g2p6k

Projeto de lei também prevê ampliar o prazo do salário-maternidade 2n3k4q

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

29/08/2023 10h12 45p39

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira, dia 29, um projeto que amplia em até 60 dias a licença-maternidade de mães que tiverem bebês prematuros. De acordo com o Projeto de Lei 386/2023, o período a a contar a partir da alta hospitalar da criança ou da mãe. 6x1y5f

A proposta é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos/DF) e fala sobre a proteção à prematuridade, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para garantir a prorrogação da licença, além de ampliar o prazo do salário-maternidade.

Conforme a senadora, a prematuridade atinge 340 mil bebês brasileiros todos os anos no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. São 931 partos prematuros, por dia - ou seis nascimentos pré-termo a cada 10 minutos.

“Nesse contexto, é imperioso reconhecer o direito de proteção das crianças prematuras (e de suas mães), que demandam mais atenção mesmo ao terem alta, vezes superior ao período de licença maternidade, haja vista o tempo de permanência no hospital ser descontado do período da licença”, destacou Damares.

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