Medida Provisória isenta conta de luz de mais pobres e abre mercado de energia elétrica 5i5n4c
Texto começa a valer desde a publicação, mas conversão em lei dependerá da aprovação do Congresso Nacional.
CCJ do Senado aprova fim da reeleição, mandatos mais longos e eleições unificadas
Proposta de Emenda à Constituição agora vai para discussão em plenário.
Apostas online e influência digital: até onde vai a responsabilidade
I das Apostas reacendeu debate sobre o papel dos influenciadores.
"Semana S" terá programação gratuita com shows nacionais e palestras temáticas em Chapecó
Confira o cronograma e saiba como participar do evento.
Facisc se manifesta contra aumento do número de deputados federais
Inclusão de 18 parlamentares pode gerar elevação de R$ 33 milhões ao ano em despesas, segundo entidade.
Lei que garante alimentação adequada e terapia nutricional para autistas é sancionada
Objetivo é combater os desafios alimentares enfrentados por pessoas com o transtorno, como a seletividade alimentar.
Senado aprova cota de 30% para negros e indígenas em concursos públicos
Medida também valerá para contratações temporárias; entenda.
Câmara aprova projeto que cria 18 novas vagas de deputados federais; 4 em SC
Criação de novas vagas deverá gerar impacto orçamentário anual de R$ 64,6 milhões.
PP e União Brasil formam federação com maior bancada na Câmara e mais de 1,3 mil prefeitos
Siglas têm a obrigatoriedade de permanecerem juntas por pelo menos quatro anos.
Projeto de lei permite pagamento automático de pensão alimentícia
"Se o pai tem saldo, não importa em que conta, a pensão cai", disse Tabata Amaral, deputada autora do projeto.
Regras aprovadas pelo Senado definem transporte aéreo de animais
Companhia pode recusar o transporte de cães ou gatos que apresentem problemas de saúde, sem que seja considerado abuso.
Ex-presidente Fernando Collor é preso por condenação na Lava Jato
Político também é ex-senador e foi condenado em 2023 por corrupção iva e lavagem de dinheiro.
Senador Amin cobra melhorias na BR-101 em SC
Político definiu situação da rodovia como "dramática".
Nova tabela do Imposto de Renda começa a valer em maio
Medida provisória corrige a tabela do IR e isenta quem ganha até R$ 3.036.
