Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz 2y5c1f

Projeto de lei quer garantir inclusão no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. a3s4i

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

30/03/2025 12h25 70641b

Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) garante ao chamado nanoempreendedor o enquadramento no Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica, que recebe subsídios do governo federal para cobrir os descontos. A proposta será distribuída às comissões apropriadas do Senado para discussão e votação. 4w5935

Mecias esclareceu que a reforma tributária regulamentou a figura do nanoempreendedor na Lei Complementar 214, de 2025, estabelecendo critérios tributários específicos que não contemplaram a categoria.

“A inclusão dos nanoempreendedores nesse programa é uma medida de grande impacto social, uma vez que o custo da energia elétrica representa parcela significativa das despesas desses pequenos negócios. Considerando que esses empreendedores dependem diretamente do consumo de energia para viabilizar suas atividades produtivas e gerar renda, o apoio do Estado torna-se essencial para garantir a continuidade de seus negócios e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável”, argumenta o senador.

O parlamentar acrescenta que a isenção parcial ou a redução da tarifa de energia darão maior estabilidade a esses empreendimentos, diminuindo dívidas ou até o fechamento de empresas pela dificuldade de pagar as contas no fim do mês. Mecias afirmou que a medida apoiará o pequeno empreendedor, incentivando a economia popular e a formalização dos negócios de baixa renda.

senado

projeto de lei

energia elétrica

fatura

microempreendedor

COMENTÁRIOS 6ah4y

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.