Programa Safra Garantida SC foi lançado durante agenda do governador em Xanxerê (Foto: Roberto Zacarias/Secom)

O governador Jorginho Mello lançou nesta terça-feira, dia 17, o Programa Safra Garantida SC, que prevê potencializar a produção catarinense e garantir renda ao pequeno produtor que sofre com as intercorrências climáticas. O lançamento ocorreu em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina. 35522z

O investimento previsto é de R$ 84 milhões nos próximos dois anos, por meio de subvenção da taxa do adicional do Proagro Mais, para agricultores familiares.

O programa inédito traz um novo fôlego aos agricultores que am o Proagro Mais. A iniciativa espera impactar mais de 56 mil produtores, atingir mais 282 mil hectares de área segurada e fazer a subvenção para assegurar o valor da safra estimada em R$ 3,4 bilhões.

O programa será operacionalizado a partir do subsídio estadual de até R$ 1,5 mil referente a taxa de adesão ao Proagro Mais – seguro compulsório do governo federal que protege a safra em casos de perdas. Além disso, beneficia os pequenos agricultores enquadrados no Pronaf Custeio, que financia itens de custeio relacionados às atividades agrícolas desenvolvidas.

Como ar

Os produtores interessados em ar o Programa Safra Garantida podem procurar orientação e esclarecimentos nos escritórios da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). A adesão aos benefícios ocorre diretamente nos bancos e cooperativas de crédito.

Principais prejuízos

A cultura do milho é uma das mais prejudicadas historicamente pelas adversidades climáticas. Do total de 570 mil hectares de área plantada de milho, 80% são cultivados pela agricultura familiar. Para se ter ideia, um agricultor que cultiva uma lavoura de 5 hectares tem o custo médio da taxa do Proagro Mais de R$ 300 por hectare, o que corresponde a R$ 1,5 mil, e receberá 100% de subvenção da taxa de adesão ao seguro, já que a soma atingirá o limite do subsídio do estado (de até R$ 1,5 mil).

Com a subvenção, o Programa Safra Garantida objetima criar a cultura de proteção da safra. Ao contratar o seguro Proagro Mais, os agricultores garantem o pagamento do financiamento e a sobra de uma renda estimada no caso de perda das lavouras por eventos climáticos.

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“A proposta é estimular esses produtores para que mudem a cultura de não querer financiar para não ficar devendo ao banco. Sem os mecanismos de garantia de renda, os produtores acabam assumindo integralmente o risco climático e é essa mudança que estamos propondo”, explica o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.

Santa Catarina tem cerca de 185 mil pequenas propriedades rurais. Segundo dados do Observatório Agro Catarinense, o valor da produção agropecuária no estado foi de R$ 64,3 bilhões em 2023. As culturas mais produzidas são soja, milho, arroz, banana e mandioca.

Em 2022, as perdas com estiagem foram de aproximadamente R$ 1,7 bilhão. Em 2023, as chuvas excessivas e enchentes causaram perdas de mais de R$ 3,2 bilhões na agricultura, conforme dados da Epagri/Cepa.

“Infelizmente as intempéries do clima têm se agravado, em termos de seca, de chuva muito intensa. Então nós queremos dar ao pequeno agricultor condições de ele não arriscar tudo, de ele plantar, mas poder ter segurança na colheita. Nosso agronegócio é forte, não se entrega, Santa Catarina é constituída de pequena propriedade e nós temos que manter esse modelo, isso é um modelo muito nosso. E a gente pode dizer a quem produz, ‘pode plantar que se der zebra a gente te ajuda’, disse Jorginho Mello.