Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por 8 anos 1i4y67

Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030 322s4y

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

30/06/2023 13h19 - Atualizado em 30/06/2023 13h25 1k114p

Bolsonaro não pode disputar eleições até 2030 (Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de 8 anos, nesta sexta-feira, dia 30. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. 4y3ak

Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Cármen afirma que Bolsonaro cometeu ataques graves a ministros do STF e do TSE com informações já refutadas. A ministra diz que é possível haver críticas ao Judiciário, mas que não pode um servidor público, em um espaço público, fazer "ataques" contra ministros como se não estivesse atingindo a própria instituição: "Não há democracia sem Poder Judiciário independente".

O julgamento segue para a leitura dos votos do ministro Nunes Marques e do presidente, Alexandre de Moraes, últimos a serem proferidos. No início da sessão, a ministra adiantou que vai acompanhar os demais ministros que proferiram os votos desfavoráveis a Bolsonaro. Ela prossegue a leitura do voto.

O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano ado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Conforme o entendimento já firmado, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente fez a reunião dentro do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais de Bolsonaro e pela TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Nas sessões anteriores, o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares também votaram pela condenação.

Raul Araújo abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra o ex-presidente por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação à inelegibilidade.

Braga Netto

Todos os ministros que já votaram absolveram o general Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Todos os ministros entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT.

Com informações da Agência Brasil 304e38

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