O Ministério Público Eleitoral (MPE) anunciou neste sábado, dia 25, que está pedindo a impugnação de registro da candidatura à reeleição do deputado federal João Rodrigues (PSD). 1x6c57
Através de nota, o deputado afirma que já esperava a manifestação do Ministério Público Eleitoral em relação a sua candidatura. Ele lembra que em 2010, quando renunciou o mandato de prefeito de Chapecó, o MPE pediu a impugnação de sua candidatura, baseado no mesmo fato ocorrido quando vice-prefeito de Pinhalzinho, em 1999.
Na época, segundo a assessoria, João Rodrigues teve sua candidatura homologada e disputou as eleições. Em 2014, o MPE pediu novamente a impugnação de sua candidatura à reeleição, mas o parlamentar teve sua candidatura homologada e foi o segundo deputado federal mais votado na história de Santa Catarina.
“O fato se repete novamente nas eleições deste ano, só que desta vez o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por meio de uma liminar concedida pelo ministro Rogério Schietti Cruz, suspende os efeitos da condenação para fins específicos de registro de candidatura, por isso, encaro com naturalidade e normalidade essa manifestação e espero nos próximos dias a homologação da minha candidatura”, finaliza.
Segundo o advogado de defesa do parlamentar, Marlon Bertol, até este domingo, dia 26, ele dará entrada com o recurso da decisão. “Agora é diferente. Temos a decisão no STJ anulando os efeitos da condenação, inclusive, para fins eleitorais. Estamos confiantes”, afirmou.
O parlamentar foi solto no dia 15 de agosto do Complexo da Papuda, em Brasília (DF), onde cumpria pena no regime semiaberto. Na noite anterior, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, entendeu que a pena de João Rodrigues prescreveu.
Condenação
O deputado foi condenado em 2009 a cinco anos e três meses em regime semiaberto por irregularidades na licitação para a compra de uma retroescavadeira, na época em que foi prefeito interino de Pinhalzinho. Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução da pena e ele foi preso. Em junho, o deputado foi autorizado a retomar o mandato na Câmara Federal, o que ele fazia durante o dia. À noite, dormia na Papuda.
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