Mandados de busca e apreensão são cumpridos em municípios de SC por fraude em licitações 2c3v2u

Segunda fase da Operação "Pactum" foi deflagrada nesta quarta-feira com cumprimento de 33 mandados em 19 cidades. 165q2j

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

28/05/2025 15h20 5x3j6

Investigação tramita em sigilo (Foto: Divulgação/Ministério Público)

A segunda fase da Operação "Pactum" foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 28, com o cumprimento de 33 mandados de busca e apreensão expedidos pelas Varas Regionais de Garantias das comarcas de Rio do Sul, Caçador e Mafra (SC), referentes a uma investigação de fraude em licitações. 2q4b1a

As ordens judiciais foram cumpridas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Grupo Especial Anticorrupção (Geac) e decorrem de três Procedimentos Investigatórios Criminais instaurados pela 2ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, 3ª Promotoria de Justiça de Joaçaba e 3ª Promotoria de Justiça de São Bento do Sul.

Os mandados foram cumpridos em 19 municípios de Santa Catarina, abrangendo residências e empresas vinculadas à investigação.

As cidades:

• Balneário Camboriú
• Barra Velha
• Blumenau
• Brusque
• Campo Alegre
• Campos Novos
• Correia Pinto
• Gaspar
• Guaramirim
• Itajaí
• Itapema
• Jaraguá do Sul
• Joaçaba
• Lages
• Luzerna
• Monte Carlo
• Pouso Redondo
• Salto Veloso
• São Bento do Sul

Novos mandados foram cumpridos em 19 cidades de SC (Foto: Divulgação/Ministério Público)

A primeira fase da operação foi deflagrada em agosto do ano ado. O nome "Pactum" é uma referência direta ao termo "pacto" ou "acordo", evidenciando a natureza conspiratória e clandestina das ações previamente acordadas e ajustadas entre os investigados.

De acordo com o Ministério Público, novas provas apontam indícios de uma possível existência de associação criminosa envolvendo outras pessoas, inclusive servidores públicos, bem como a suposta prática de novos crimes relacionados à manipulação de processos licitatórios, além de advocacia istrativa, corrupção ativa e corrupção iva.

Os investigados teriam integrado ou aderido às condutas ilícitas já atribuídas a um grupo de empresários suspeitos de fraudar procedimentos licitatórios, mediante acordos ilegais destinados a frustrar o caráter competitivo de diversos certames realizados em várias cidades de Santa Catarina, com prejuízo direto aos cofres públicos. A investigação tramita em sigilo.

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