Guardas municipais são condenados por torturar pessoa com deficiência 471v54
Agentes públicos receberam penas de dois anos e nove meses de prisão e perda do cargo. b1z3y
Por Redação Oeste Mais 1r2m4v
14/01/2025 12h39 - Atualizado em 14/01/2025 12h42 1u3u6p
Dois guardas municipais de Balneário Camboriú foram condenados a mais de 2 anos de prisão e à perda do cargo público, por terem torturado uma pessoa com deficiência. 5z6436
O caso teve início em 26 de janeiro de 2024, quando os guardas abordaram um homem com deficiência intelectual em uma arela na Avenida Marginal Oeste. A vítima foi algemada, colocada no porta-malas da viatura e levada para uma área de matagal na região do bairro Várzea do Ranchinho.
No local, o homem foi submetido a intenso sofrimento físico e mental, que resultou em diversas escoriações na face, pescoço, tórax, abdômen, dorso e pernas. A vítima também teve os cabelos cortados de forma abrupta e grosseira, como forma de humilhação.
Após a sessão de tortura, ele foi abandonado pelos guardas, já desacordado. Posteriormente, após recobrar a consciência, conseguiu caminhar pelas margens da BR-101, onde foi socorrido por funcionários da Arteris, concessionária responsável pela rodovia, e encaminhado ao pronto-atendimento do bairro da Barra.
Após a instrução processual, o Ministério Público requereu a condenação dos agentes públicos, fixando a pena privativa de liberdade em dois anos e nove meses de reclusão, em regime aberto, além da perda do cargo de ambos os guardas.
Como medida cautelar, o Juízo determinou a proibição dos guardas de manterem contato com a vítima, familiares e testemunhas, sob pena de decretação de prisão preventiva.
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