Mais de 50 kg de pinhão são apreendidos antes da época legal de colheita 361y3u

Retirada, transporte e comercialização são proibidos em SC antes do dia 1º de abril. 2vg6h

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

15/03/2024 14h32 39e58

Pinhão foi colhido fora da época legal de retirada (Foto: Polícia Militar Ambiental)

A Polícia Militar Ambiental apreendeu nesta quinta-feira, dia 14, cerca de 55 quilos de pinhão colhidos durante o período de defeso, fora da época legal para a retirada. A ocorrência foi registrada na localidade de Coxilha dos Adrianos, no município de São José do Cerrito, na Serra catarinense. 2u6es

Os policiais realizavam patrulhamento preventivo quando se depararam, em uma propriedade rural, com quatro sacos de ráfia cheios de pinhões. No local da colheita ainda foram encontradas mais quatro pinhas.

Os materiais foram apreendidos e a pessoa envolvida será responsabilizada na esfera istrativa e criminal, conforme o disposto na legislação ambiental em vigor.

A Polícia Militar Ambiental ressalta que é proibida a colheita de pinhão antes do dia 1º de abril, incluindo a proibição do transporte e comercialização do produto. A proibição se aplica inclusive ao pinhão destinado para sementeiras, assim como para alimento. A medida está baseada na Lei 15.457, de 17 de janeiro de 2011, que regulamenta a colheita do pinhão em Santa Catarina.

O descumprimento resulta em multa, com o valor revertido ao Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Fepema).

polícia militar

são josé do cerrito

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