Justiça autoriza que menina impedida de abortar após estupro saia de abrigo e volte para casa 4e6m3q
Juíza responsável acabou deixando o caso e afirmou que vai atuar em outra comarca e que mudança não tem a ver com a polêmica sobre o caso 4j3h5r
Por Redação Oeste Mais 1r2m4v
21/06/2022 14h58 1d6z3z
A Justiça de Santa Catarina determinou que a menina de 11 anos, mantida em abrigo para evitar aborto autorizado, volte para a casa da mãe, na manhã desta terça-feira, dia 21. A defensora não deu detalhes sobre qual será a decisão da família em relação ao aborto. O caso segue em sigilo. 4p5sw
A menor foi vítima de estupro e acabou engravidando, no início do ano, e descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado.
Na decisão, a juíza Joana Ribeiro Zimmer afirmou que a jovem foi encaminhada ao abrigo por conta de um pedido da Vara da Infância com o objetivo de proteger a criança do agressor que a estuprou, mas que, agora, o objetivo é evitar o aborto.
Joana Ribeiro Zimmer afirmou que a mãe da menina disse em juízo que queria o bem da filha, mas ponderou que, se a jovem não tivesse sido acolhida em um abrigo, teria feito o procedimento de aborto obrigada pela mãe.
"Diferente de proteger a filha, iria submetê-la a um homicídio", diz Joana na decisão.
Com isso, a juíza ainda afirmou que o aborto só seria possível com menos de 22 semanas de gestação ou 500 gramas do feto.
Juíza deixou o caso
Joana Ribeiro, juíza responsável pela ação, deixou o caso da menina, segundo ela, por ter sido transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo a mulher, a transferência ocorreu porque ela aceitou uma promoção e que o convite ocorreu antes da repercussão do caso.
Segundo Joana, ela foi aprovada em um concurso e soube do resultado na última semana. Desde a última sexta-feira, dia 17, segundo ela, já estava fora do caso. Sem dar nomes, ela relatou que um juiz substituto assumiu a ação.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a promoção na carreira da juíza, que foi confirmada no último dia 15, segundo o órgão.
O TJ disse, também, que a Corregedoria-Geral não se manifesta sobre possível impacto da apuração interna do órgão a respeito da atuação da juíza no caso da menina sobre a promoção obtida por ela na semana ada.
Com informações do g1 5l5o2d
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