Mandados são cumpridos em quatro cidades, incluindo Pinhalzinho, no Oeste (Foto: Nova FM)

O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Santa Catarina, com apoio da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 15, a operação "Chapa Fria", cumprindo 12 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva nas cidades de Pinhalzinho e Blumenau (SC), além de Frederico Westphalen e Cachoeira do Sul (RS). 3v424p

Os mandados foram deferidos pelo Juízo de Direito da Comarca de Pinhalzinho, a pedido da Promotoria Regional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e pela Promotoria de Justiça da mesma comarca.

A Operação investiga há cerca de oito meses um esquema de sonegação fiscal na comercialização de fogões no Oeste catarinense, controlado por sofisticado sistema de informática e que conta com auxílio de funcionários e profissionais contábeis. A venda e a distribuição sem notas fiscais ou com documentos fiscais subfaturados ocorria para a maioria dos estados.

Também se apura o beneficiamento ilícito de empresas distribuidoras e varejistas adquirentes, em função da aquisição das mercadorias sem notas fiscais ou com notas fiscais indicando valores inferiores aos praticadas nas operações, posteriormente também revendidas sem o devido controle fiscal.

R$ 600 mil por mês

De acordo com o Gaeco, o esquema fraudulento trouxe efetivo prejuízo aos cofres públicos e à sociedade. Segundo as investigação, suspeita-se que mais de R$ 600 mil reais de faturamento mensal tenham sido ocultados das receitas declaradas ao fisco. O valor total fraudado, porém, depende de apuração em auditoria fiscal, que será promovida pelas Secretarias da Fazenda e Receita Federal do Brasil, relacionada a vendas não submetidas à tributação ou emissão fraudulenta de notas fiscais.

As pessoas conduzidas coercitivamente à sede do Gaeco serão ouvidas. Entre elas estão responsáveis das empresas investigadas, técnicos do sistema de informática, funcionários e representantes comerciais. Estão participando da operação 45 agentes, entre policiais, peritos, promotores de justiça e auditores fiscais.

Os equipamentos de informática e dados digitais a serem apreendidos serão encaminhados ao Instituto Geral de Perícias e outros documentos e dados à Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e à Receita Federal do Brasil. Esses órgãos serão responsáveis pela competente auditoria fiscal e quantificação dos prejuízos aos cofres públicos.

Origem

A investigação teve origem a partir de denúncia recebida pela Receita Federal do Brasil, agência de Chapecó, e pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Promotoria Regional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (6ª Promotoria de Justiça de Chapecó), dando conta da comercialização de fogões sem documentos fiscais ou utilização da fraude de emissão de notas fiscais com valores inferiores aos das vendas.