Homem é condenado por homofobia em posto de saúde 4326w

Réu se recusou a ser atendido por técnico de Enfermagem, alegando não querer contato com “gente dessa raça”. 331x4p

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

13/05/2025 18h29 4m6152

Um homem foi condenado nesta semana a um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por praticar crime de homofobia dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro da Barra, em Balneário Camboriú. 6f6b70

O caso ocorreu em 2020, quando o réu se recusou a ser atendido por um técnico de Enfermagem, alegando não querer contato com “gente dessa raça”, em referência à orientação sexual do profissional de saúde. Na ocasião, ele ainda proferiu diversos insultos homofóbicos.

A denúncia foi apresentada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, com base no artigo 20 da Lei 7.716/89, que trata da discriminação por orientação sexual.

A Promotoria destacou que é dever do Estado proteger a dignidade e os direitos fundamentais de todas as pessoas, especialmente em espaços públicos e profissionais, como unidades de saúde.

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