Um homem foi condenado a 21 anos de prisão por ter roubado um casal de idosos de forma violenta em julho de 2023, em um município da Comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. 4l196n
A decisão da justiça levou em conta três qualificadoras previstas no artigo 157 do Código Penal: emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição da liberdade das vítimas.
Segundo a denúncia, três homens armados invadiram a residência onde estavam as vítimas: um homem de 74 anos e uma mulher de 70. Eles amarraram o casal, os agrediram com chutes e coronhadas, além de terem feito ameaças de morte por cerca de 20 minutos.
Diversos bens foram levados, inclusive eletrodomésticos, roupas, dinheiro, cheques e carro da família. Um pedreiro que trabalhava na obra em frente ajudou a libertar as vítimas.
Um dos autores foi preso e condenado a 21 anos, 4 meses e 20 dias de prisão, em regime fechado. A sentença também reconheceu o concurso formal entre os crimes cometidos contra as duas vítimas, nos termos do artigo 70 do Código Penal. A pena foi fixada com agravamento por reincidência específica, maus antecedentes e personalidade voltada à prática criminosa, demonstrada por múltiplas condenações anteriores por roubo, porte de arma, incêndio e falsa identidade.
Diante da gravidade dos fatos, foi negado ao réu o direito de recorrer em liberdade.
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