Mulher pede indenização após explosão de celulares, mas perícia aponta mau uso dos produtos 6s3d2g

Aparelhos teriam explodido enquanto ela dormia, causando danos e queimaduras pelo corpo. 202622

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

05/12/2024 10h51 513n21



Uma consumidora teve um pedido de indenização por danos materiais, estéticos e morais contra uma seguradora, uma marca de celulares e uma loja de departamentos negada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta semana. A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau, que rejeitou o pedido. 2j4v5p

A mulher alegou que dois celulares adquiridos na loja explodiram enquanto ela dormia, causando danos nos aparelhos e queimaduras no pescoço, olhos e cabeça dela. Ela também afirmou ter contratado seguros para os dispositivos, sem que houvesse ressarcimento ou substituição dos produtos.

No entanto, a perícia realizada no processo concluiu que as explosões ocorreram por mau uso dos aparelhos, como dobramento das baterias e curto-circuito interno, e não por defeito nos produtos. Com base nesse laudo, a sentença considerou o pedido improcedente, decisão que foi mantida pelo TJSC.

Apesar de o caso envolver uma relação de consumo regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), os magistrados destacaram que “a inversão do ônus da prova, prevista na legislação, não exime o consumidor de apresentar indícios mínimos que sustentem o direito alegado”. Nesse caso, as provas apresentadas não foram suficientes para demonstrar defeitos nos produtos ou negligência das empresas.

Além de negar o pedido de indenização, o Tribunal fixou honorários recursais em favor dos advogados das rés. No entanto, esses valores ficarão suspensos devido ao benefício da Justiça gratuita concedido à autora.


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