MPSC pede indenização após funcionária de abrigo ter maltratado crianças e adolescentes em SC 317358
Mulher chegou a esfregar fezes e escovão de privada em criança, gerando lesões pelo corpo. hz7
Por Redação Oeste Mais 1r2m4v
17/09/2024 16h38 65c2f
O Ministério Público de Santa Catarina apresentou uma ação com pedido de indenização por danos morais contra o Município de Turvo, no Sul catarinense, e o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social, ambos responsáveis pelo Abrigo Institucional Cativar, por conta de possíveis humilhações, maus-tratos e violência praticados contra os acolhidos por uma ex-funcionária. 5p60
O caso ou a ser acompanhado pelo MPSC através de um inquérito civil instaurado para apurar possíveis atos de improbidade istrativa cometidos por funcionários do abrigo que acolhe, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade e que não podem estar em convivência familiar.
Ao longo do processo, foi constatado que uma das funcionárias do local, que deixou de prestar serviço para o abrigo ainda em 2018, teria humilhado, maltratado e até mesmo agredido fisicamente os acolhidos.
Em um dos casos, a mulher chegou a esfregar um escovão de privada no rosto, tórax, costas e nádegas, gerando lesões em um menino, além de ter esfregado fezes no rosto dele.
Além das agressões, as investigações apontaram que a funcionária também levava para casa a comida que era preparada no abrigo. Ela teria ainda "racionado" a comida, muitas vezes negando alimentos às crianças e aos adolescentes.
A ação pede especificamente que o município de Turvo e o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social e Saúde sejam condenados ao pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais em favor de um dos abrigados que teria sido agredido pela ex-funcionária.
Os responsáveis pelos atos cometidos deixaram de executar os serviços no acolhimento logo após que as práticas foram descobertas.
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