Mesário é condenado por fraudar votos em eleições municipais de 2016 em SC 5a5e1

Acusado teria votado em nome de cinco pessoas, segundo o Ministério Público g2h4d

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

27/10/2023 12h38 2a1h5q

Um mesário foi condenado após votar em nome de cinco pessoas em uma sessão eleitoral na cidade de Pescaria Brava, no Sul de Santa Catarina, nas eleições municipais de 2016. 286t5o

O condenado era presidente de mesa e, após denúncia do Ministério Público Eleitoral, recebeu pena de dois anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente aberto, e pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil.

Considerando a primariedade, a pena de prisão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Na época dos fatos, o réu, com a intenção de fraudar o resultado da votação e aproveitando-se que era responsável pela liberação da urna eletrônica, próximo ao fim do horário de votação, em um momento em que estava sozinho na sala, votou no lugar de cinco pessoas que não haviam comparecido.

Investigação

Conforme a investigação policial, três delas declararam não ter votado em 2016, uma comprovou estar internada, tratando de problemas de saúde, e outra havia falecido em 2009.

Além disso, foi concluído em perícia que as s supostamente atribuídas a esses eleitores partiram do mesmo punho. Também foi constatada no laudo pericial a existência de semelhanças na fornecida pelo réu e nas supostas s dos cinco eleitores.

A fraude começou a ser investigada depois que um dos candidatos a prefeito suspeitou do número de votos que recebeu e, ao ter o a um caderno de votação, percebeu que constavam como votantes pessoas conhecidas na pequena cidade e que haviam mencionado com outros moradores que não haviam comparecido para votar, além da presença do nome de uma moradora que havia morrido há sete anos. O caso foi investigado pela Polícia Civil e remetido ao Ministério Público Eleitoral, que apresentou a denúncia à Justiça Eleitoral.

Na condenação, ovalor de R$ 10 mil que deverá ser pago pelo réu por dano moral coletivo será destinado ao município de Pescaria Brava.

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