Homem que tentou matar vizinhos duas vezes tem pena aumentada no Oeste 1z4c5o

Motivo do atentado teria sido uma série de desavenças iniciadas no réveillon 4r2036

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

11/02/2022 12h46 6kt4e

A Justiça de Santa Catarina decidiu aumentar a pena de homem condenado por tentar matar, em duas ocasiões, seus vizinhos. 153e4c

Na primeira vez, ele atirou na vítima, uma mulher, que estava com uma criança de nove meses no colo, mas errou o disparo e elas não foram atingidas. No mesmo dia, à noite, ele foi outra vez à casa dos vizinhos e apertou o gatilho duas vezes contra o desafeto – mas novamente errou o alvo. A arma que ele utilizou estava em desacordo com determinação legal e regulamentar.

Os fatos ocorreram em Concórdia no dia 19 de fevereiro de 2020. O motivo do atentado teria sido uma série de desavenças iniciadas no réveillon. Naquela noite, a vítima acionou a Polícia Militar porque o acusado estava com som alto e perturbava o sossego alheio. Desde então, começaram as ameaças que culminaram na tentativa de homicídio.

Ao ser condenado a 13 anos, por homicídios duplamente qualificados tentados, o apenado recorreu sob o argumento de que a decisão era manifestamente contrária à prova dos autos. O Ministério Público, por sua vez, recorreu com o intuito de elevar a pena, em razão da culpabilidade, por ter cometido o crime quando já cumpria pena, ainda que já em regime aberto, em outros autos.

De acordo com o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, relator da apelação, “ao optar pela condenação do apelante o Júri decidiu, conforme sua íntima convicção e com respaldo nas provas colhidas no caderno processual, de modo que não há falar que a referida decisão mostrou-se contrária à evidência dos autos, como sustenta a defesa”.

Ele lembrou o ensinamento de Guilherme Nucci de que deve haver cuidado redobrado na anulação das decisões do júri porque isto poderia transformar o tribunal togado na real instância de julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Além disso, reconheceu parcialmente o argumento do MP.

Assim, o desembargador fixou a pena em 15 anos, um mês e 10 dias de prisão. Seu entendimento foi seguido de forma unânime pelos demais integrantes da 3ª Câmara Criminal.

concórdia

justiça

santa catarina

COMENTÁRIOS 6ah4y

Os comentários neste espaço são de inteira responsabilidade dos leitores e não representam a linha editorial do Oeste Mais. Opiniões impróprias ou ilegais poderão ser excluídas sem aviso prévio.