Esquema de sonegação que chega a R$ 100 milhões tem prefeitos do Oeste envolvidos 11g6h

Investigação iniciada ainda em 2008 levou MPSC a denunciar 15 pessoas por formação de quadrilha e sonegação f2a50

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

15/07/2015 13h06 37n30

Quinze pessoas envolvidas em fraudes de sonegação fiscal foram denunciadas na última semana pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por formação de quadrilha. Entre elas estão o prefeito de Tigrinhos, Rudimar Francisco Guth, e os ex-prefeitos de Campo Erê, Darci Furtado e Odilson Vicente de Lima, todos do Oeste catarinense.Na lista estão ainda ex-fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, empresários e contadores. A denúncia formulada pela Procuradoria-Geral de Justiça consiste na formação de uma quadrilha para comandar um esquema de sonegação fiscal na comercialização de fumo, com a apropriação irregular de créditos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deveriam ser revertidos ao Estado.A sonegação era feita por meio de empresas de fachada, que usavam benefícios fiscais concedidos irregularmente por fiscais da Fazenda Estadual. Os envolvidos simulavam a venda de fumo para outras empresas do grupo, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Essa operação gerava créditos tributários que, ao final, eram absorvidos pelos participantes do esquema criminoso e aplicados em imóveis, automóveis e empresas de outros ramos de comércio. Após autuação da Receita Estadual, apurou-se que os valores sonegados, acrescidos de multa e juros, ultraam R$ 100 milhões. A investigação dos fatos começou ainda em 2008, após a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina identificar um decréscimo de 87% na arrecadação do ICMS na comercialização de fumo da safra catarinense de 2007 em relação a 2006.Com as informações iniciais, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deu continuidade às investigações, que resultaram na operação denominada "Tabacum". O Gaeco é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, formada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e, nesta investigação, com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda.Na época das investigações a operação teve como resultado a prisão de 16 envolvidos nas fraudes e o cumprimento de 46 mandatos de busca e apreensão. Caso a denúncia do Ministério Público seja aceita, os réus poderão ser condenados a penas privativas de liberdade pelos crimes de formação de quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção iva. A eventual decisão será ível de recurso. 5c4z37

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