Deputado federal propõe aumento de penas para crimes de homicídio 5021v

Proposta é ampliar penas para homicídios simples, culposo e qualificado 262254

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

24/03/2015 13h15 4l5c16

Em busca de soluções para fortalecer a segurança pública, o deputado federal Marco Tebaldi propôs mais uma vez alterações no Código do Processo Penal. Nesta semana ele entrou na Câmara com o Projeto de Lei 864/2015 para alterar e estipular a duração de penas para três crimes: o homicídio simples, que a de 6 a 20 anos para 15 a 25 anos; o homicídio culposo, que atualmente prevê detenção de 1 a 3 anos e a para a duração de 4 a 12 anos; e a pena para o homicídio qualificado, com duração de 20 a 30 anos.Segundo a justificativa do projeto, a presente proposição é uma resposta ao grande índice de crimes contra a vida, que bate recorde no Brasil, desestabilizando a sociedade e suas famílias. O texto ainda critica a brandura do Direito Penal ao estipular penas consideradas desproporcionais à gravidade dos crimes.O projeto de Tebaldi ainda cita um estudo do Instituto Avante Brasil, que alerta para o fato de que, mantendo-se a taxa atual de crescimento no número de homicídios, é possível prever que em 2050 o Brasil chegue ao número de 100.749 mortes anuais, ou seja, 276 homicídios por dia e 12 por hora. O número é superior a países em conflitos, como Iraque e Afeganistão e comparado a nações africanas e caribenhas com governos e instituições precárias e instáveis.?Acredito que a proposta vá de (ao) encontro com a opinião pública, com o clamor das muitas famílias que am por dolorosas perdas de entes queridos. O aumento da pena para esses crimes é uma forma de endurecer a legislação e alertar os assassinos sobre a gravidade de seus atos e suas terríveis consequências?, disse o deputado. 12559

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