Programa do Governo contribui para cerca de 23 mil registros de paternidade 441918

Cartórios atendem a mães e filhos, que ainda não tenham nome do pai na certidão d384k

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

11/08/2013 16h55 s4x4s

O programa Pai Presente contribuiu para o reconhecimento espontâneo de paternidade de 22.830 pessoas desde sua criação, há três anos. Criado pelo Governo Federal e coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), ele é incentivo a pais que não registraram seus filhos. O foco do programa são mães e filhos maiores de 18 anos. 1q52s

Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, é necessário que o interessado procure o cartório de registro civil. O suposto pai será localizado e intimado para que se manifeste sobre a paternidade, ou o cartório toma as medidas necessárias para iniciar uma ação investigatória.

De acordo com o CNJ, magistrados de todo o país já realizaram 22.887 audiências, com o objetivo de garantir o registro paterno às pessoas que não têm essa informação na certidão de nascimento. Também foram feitos 13.093 exames de DNA, desde o início do programa.

A iniciativa aproveita os 7.324 cartórios com competência para registro civil no país, em localidades onde muitas vezes não há unidade de Justiça ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade tardia.

Agência Brasil y66s

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