Representantes da indústria leiteira de Santa Catarina participaram de uma reunião com o governo do estado, na tarde desta terça-feira, dia 11, para reivindicar a redução da carga tributária do setor, com objetivo de igualá-la à praticada no Paraná e no Rio Grande do Sul. O encontro foi organizado pela bancada do Oeste da Assembleia Legislativa (Alesc). 1u4u42

De acordo com o presidente do Sindileite SC, Selvino Giesel, nos últimos anos, a cadeia produtiva do leite no estado enfrenta problemas de competitividade com os estados vizinhos.

“Faz tempo que o Sindileite pede igualdade tributária com os demais estados, principalmente os do Sul. Não queremos nada além disso, apenas condições iguais de competir”, ressaltou.

Marcelo Martins, gerente de Relações Institucionais de uma empresa do setor, apresentou um diagnóstico da cadeia produtiva leiteira catarinense. Segundo ele, após crescer acima da média nacional, a produção estadual está estagnada nos últimos anos, resultado da diminuição do número de produtores (quase 40% em sete anos) e de indústrias do setor (redução de 122 para 87, desde 2011).

Para Martins, a redução da carga tributária da indústria leiteira, além de beneficiar o setor, tornará os produtos mais baratos ao consumidor final, resultando em um o maior da população mais carente a produtos lácteos.

No encontro, o setor pediu ao governo estadual para igualar a carga tributária do leite UHT e dos queijos à praticada no Rio Grande do Sul, e para o leite em pó, a praticada no Paraná. Segundo o setor, para esses produtos, os dois estados têm condições mais favoráveis, o que compromete a competitividade da indústria catarinense.

Reunião com representantes aconteceu nesta terça-feira (Foto: Vicente Schmitt/Alesc)

Considerações

Conforme dados apresentados pelo diretor de istração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Dilson Takeyama, o atendimento dos pedidos do setor resultaria em uma renúncia fiscal de quase R$ 150 milhões aos cofres estaduais, o que praticamente anularia a arrecadação do setor leiteiro. De acordo com o diretor, a cadeia já conta com uma renúncia de R$ 752 milhões com os benefícios fiscais vigentes.

Além disso, de acordo com o diretor, os preços médios praticados em Santa Catarina, já são mais baratos que os verificados nos estados vizinhos. Takeyama também lembrou que o estado tem projeção de déficit em sua arrecadação para este ano, o que impede a adoção de medidas que reduzam a receita.

O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, afirmou que o estado está aberto para discutir alternativas para melhorar a competitividade do setor. “Vamos buscar, em conjunto, respostas para essas questões”, disse. “Abrir mão de receita, agora, é complicado, mas o bom senso tem que prevalecer.”

O secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto, afirmou que uma das grandes preocupações de sua pasta é a manutenção dos produtores rurais no campo. Segundo ele, é preciso que o fornecedor de leite também tenha seus interesses defendidos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), destacou a importância da cadeia produtiva do leite para milhares de famílias de pequenos produtores rurais, em especial do Oeste, maior produtor do estado. 

“O Parlamento catarinense sabe da relevância desse setor para a nossa economia e vai atuar para buscar o que for melhor para a indústria, para os produtores e para o estado”, finalizou.