A Penitenciária Agrícola de Chapecó tem cerca de 20 internos trabalhando diretamente com a produção de alimentos e é considerada unidade referência na integração entre trabalho, capacitação e reinserção social dos apenados. xj48
No cultivo aparecem feijão, mandioca, amendoim, abóbora e hortaliças, além de frutas como vergamota, tangerina e morgota.
Os alimentos são cultivados em áreas internas do complexo e abastecem tanto a empresa responsável pela alimentação dos internos e servidores quanto o comércio local. Parte significativa da produção é comercializada em mercados do município e nas feiras abertas ao público, realizadas às terças e sextas-feiras em um espaço anexo ao complexo.
Toda a receita obtida com a venda dos produtos é revertida para o Fundo Rotativo da Superintendência Regional Oeste da Secretaria de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), utilizado exclusivamente em melhorias nas unidades prisionais da região.
A seleção dos trabalhadores segue critérios objetivos, priorizando internos com bom comportamento, perfil adequado para o trabalho e, preferencialmente, com experiência anterior na agricultura. Eles são remunerados com 75% do salário mínimo, valor que é depositado em uma conta vinculada ao interno – conta pecúlio. O recurso pode ser utilizado para custear advogados, enviar à família ou ser sacado quando o detento conquista a liberdade, seja por término da pena, livramento condicional, regime aberto ou na dispensa judicial de sete dias.
Os outros 25% do salário mínimo vão para o fundo rotativo da Superintendência Regional Oeste, garantindo que os próprios internos contribuam para as melhorias do ambiente em que vivem. Além da remuneração, os trabalhadores têm direito à remissão da pena – a cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da pena total.
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