Projeto sobre permissão da entrada de pets em estabelecimentos avança na Alesc 6e543g

Emenda alterou especificação sobre o porte do animal, entenda. 4s6y32

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

19/03/2025 14h20 e6k5d

Um projeto de lei que fala sobre a permissão de entrada de animais de estimação em estabelecimentos comerciais, shoppings, bares, restaurantes e similares avançou na Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). t5x1n

Em reunião na manhã desta quarta-feira, dia 19, a proposta, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), foi aprovada pela comissão responsável.

O relator da matéria, deputado Marcius Machado (PL), que também preside a comissão, apresentou emenda substitutiva global, que retira do texto original a especificação sobre o porte do animal. Com a mudança, pets de qualquer tamanho poderão entrar nos estabelecimentos, desde que acompanhados dos tutores.

A proposta retorna para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise da emenda e, em seguida, vai para votação em Plenário.

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