Uma Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicada nesta segunda-feira, dia 30, no Diário Oficial da União, define o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos de 2025 (veja a lista ao final do texto). 5x1g19

“As datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da istração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população”, destaca nota divulgada pela pasta.

A portaria também estabelece que feriados em comemoração a datas magnas dos estados, fixadas em lei estadual, e dias de início e término do ano de centenários de municípios, declarados em lei municipal, serão observados pelas repartições da istração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.

Além disso, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade istrativa de exercício do servidor.

Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da istração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.

Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:

• ▪ 1º de janeiro (quarta-feira) -  Confraternização Universal (feriado nacional);
• ▪ 3 de março (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
• ▪ 4 de março (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
• ▪ 5 de março - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• ▪ 18 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);
• ▪ 21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes (feriado nacional);
• ▪ 1º de maio (quinta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• ▪ 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo);
• ▪ 20 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
• ▪ 7 de setembro (domingo) - Independência do Brasil (feriado nacional);
• ▪ 12 de outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• ▪ 28 de outubro (terça-feira) - Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
• ▪ 2 de novembro (domingo) - Finados (feriado nacional);
• ▪ 15 de novembro (sábado) - Proclamação da República (feriado nacional);
• ▪ 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• ▪ 24 de dezembro (quarta-feira), - véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
• ▪ 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal (feriado nacional);
• ▪ 31 de dezembro (quarta-feira) - Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).