Juíza Kismara Brustolin é natural de Caxambu do Sul (Foto: Arquivo Pessoal)

A juíza Kismara Brustolin, que repreendeu aos gritos uma testemunha durante uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região, em Xanxerê, é natural de Caxambu do Sul, no Oeste de Santa Catarina. 143a2d

A magistrada é alvo de um procedimento investigatório pelo TRT e pediu afastamento do cargo nesta quarta-feira, dia 29, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o órgão, o pedido foi justificado com o objetivo de tratamento de saúde.

A audiência em que Kismara gritou com a testemunha foi realizada por uma videoconferência no último dia 14 de novembro, em Xanxerê, também no Oeste de Santa Catarina. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra a situação (assista abaixo).

Segundo informações que constam no TRT, Kismara tem graduação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e especialização em Direito Processual Civil. Ela foi estagiária na 1ª Vara Criminal de Chapecó e advogada, além de técnica e analista judiciário no TRT catarinense, com atuação nas varas do trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê e Criciúma. Também trabalhou no TRT de Mato Grosso como juíza do trabalho substituta.

Em nota, o TRT-12 informou que determinou a abertura de uma investigação interna contra a juíza e a imediata suspensão de audiências realizadas pela magistrada.

Leia a nota:

“Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:

Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.

A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”.

OAB pede providências

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza. O pedido foi entregue na tarde desta terça-feira, dia 28, pela OAB-SC ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12). No documento, a ordem pede providências contra a juíza para que o comportamento da magistrada "não volte a se repetir".

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas", diz o documento.