10 municípios catarinenses podem participar de seleção para rádios comunitárias 52w4z

Associações e fundações sem fins lucrativos têm até a próxima segunda-feira para enviar documentação 3y3y32

Por Redação Oeste Mais 1r2m4v

07/03/2023 17h11 2w4o17

Mais de 115 mil pessoas serão abrangidas entre as 10 cidades em Santa Catarina (Foto: Pixabay)

Entidades de 10 municípios catarinenses podem participar da seleção para executar o serviço de radiodifusão comunitária. As fundações e associações sem fins devem encaminhar a documentação ao Ministério das Comunicações até a próxima segunda-feira, dia 13. g3b4i

Os municípios contemplados no estado são Cordilheira Alta, Ituporanga, Luiz Alves, Siderópolis, Garopaba, Papanduva, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, Ouro Verde e Rio do Campo.

O serviço de rádio comunitária é executado em canais em frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. Mais de 115 mil pessoas serão abrangidas entre as 10 cidades em Santa Catarina.

“Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, pois promove a participação social, democratiza o o à informação e ainda leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros", destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Até o momento, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.

Confira os editais:

● Edital 208/2022EDITAL Nº 208/2022/SEI-MCOM

● Edital 209/2022EDITAL Nº 209/2022/SEI-MCOM

● Edital 211/2022

Como participar

O interessado deve se inscrever por meio do envio de documentação nos moldes do edital e pelo preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.

É necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter o aos serviços eletrônicos (Govbr). Qualquer pessoa física pode enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, basta anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la.

Em seguida, a documentação será analisada pela Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe), após o término do prazo de inscrição. Todo o processo é eletrônico.

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