A Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação da Prefeitura de Chapecó está derrubando imóveis construídos irregularmente em uma área pública do município. A ação já está em curso há dois dias e conta com o apoio do Setor de Monitoramento e Fiscalização de Obras da Regularização Fundiária e a Guarda Municipal de Chapecó (GMC). 6g12g
A operação de desocupação da área pública acontece dentro do perímetro do Parque de Exposições da Efapi (veja o vídeo ao final do texto). O desmanche começou após procedimentos legais e judiciais, informou o município.
De acordo com a Prefeitura, os envolvidos já tinham sido notificados sobre a necessidade de desocupar a área ainda em maio de 2021. “Inúmeras tentativas de composição foram oportunizadas, no entanto, sem êxito”, destaca nota emitida pelo município.
“Entre as diversas atribuições da diretoria está a fiscalização e a proteção do patrimônio público, de suas áreas institucionais, áreas verdes e de preservação permanente. Quando assumimos, a atual gestão identificou uma série de irregularidades como essa, e desde então estamos dando o tratamento adequado para cada situação e intensificando as fiscalizações”, afirma a diretora de Regularização Fundiária e Habitação de Chapecó, Edi Folle.
“Nesse caso específico, tivemos a cautela de realizar dois levantamentos topográficos, atualizando marcos e medições que comprovaram a invasão. Esse é o maior desmanche realizado pelo setor nesses dois anos, pois soma 546 metros quadrados”, completa.
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