O Ministério Público vai reabrir o procedimento para apurar eventuais atos ilícitos praticados pelo professor que mantinha suástica na piscina de casa, em 2014, em uma área rural entre as cidades de Pomerode e Rio dos Cedros, no Vale do Itajaí. 6h443e
O processo havia sido arquivado em 2021 pela 2ª Promotoria de Justiça de Pomerode. Na época, o investigado informou ter alterado voluntariamente o desenho da estrutura.
A nova decisão considera, no entanto, que a retirada do símbolo nazista não é suficiente para afastar a responsabilidade do professor. A suástica foi transformada em quatro quadrados, ou no número 88, que integra a simbologia neonazista.
O Conselheiro Relator, procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano, concluiu no voto que houve abuso de direito e que o fato do símbolo nazista estar em propriedade privada não é suficiente para afastar o teor da conduta.
O Conselho Superior do MPSC, por meio de suas turmas revisoras, é o órgão interno da Instituição que analisa os procedimentos finalizados pelos promotores de Justiça. Caso entenda pela homologação, o procedimento é arquivado, caso contrário, é designado outro membro do Ministério Público para dar continuidade, como neste caso.
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