O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta sexta-feira, dia 18, a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo Brasil. 1c394
A ordem foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo. Segundo o g1, as empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas.
No pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal relata que o Telegram usa a "atitude não colaborativa" com autoridades "como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Moraes estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo. O STF não divulgou por quanto tempo será a proibição de funcionamento.
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