Confira dicas para comprar um carro usado sem ter dor de cabeça
Procon reuniu dez orientações fundamentais para ajudar consumidores a fazerem escolha consciente e protegida.
Teve o título de eleitor cancelado? Saiba o que fazer
Prazo para regularização do documento era válido até o dia 19 de maio.
Detran alerta população de SC sobre golpe da multa no para-brisa do carro
Documento simulando multas e até com QR Code para pagamento tem sido deixado em veículos.
Apostas online e influência digital: até onde vai a responsabilidade
I das Apostas reacendeu debate sobre o papel dos influenciadores.
Entenda o que é “venda casada” e como denunciar
Veja exemplos comuns que geram dúvidas para o consumidor.
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta segunda-feira; veja os os
Justiça Eleitoral orienta ar site do TSE e verificar se nome está na lista de títulos íveis de cancelamento.
Escapamento esportivo é permitido? Polícia explica regras
Brasil tem regulamentações específicas para o uso.
Vereador de Videira é denunciado por abuso de autoridade e desacato
Segundo o MPSC, político teria ameaçado e ofendido agentes de trânsito nos primeiros dias de mandato.
Justiça do Trabalho determina cumprimento de normas de segurança em terminal portuário de Itajaí
Decisão do MPT foi motivada por acidente grave e determinou adequação de máquinas, manutenções regulares e checagem prévia por operadores.
Anvisa proíbe comercialização do gummy de tadalafila
Produto irregular foi retirado do mercado e propaganda também está vetada.
Revendedoras de veículos são obrigadas a oferecer 90 dias de garantia, alerta Procon
Mesmo em carros usados, concessionárias e vendedores profissionais devem cumprir o Código de Defesa do Consumidor.
MEIs têm até dia 31 de maio para enviar declaração anual obrigatória
Entrega fora do prazo gera multa; saiba como emitir documento.
PF realiza operação nacional de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
Durante cumprimento dos mandados, equipes executaram 44 prisões em flagrante.
Homem que matou jovem e obrigou adolescente a assumir crime é condenado em Chapecó
Réu matou rapaz depois de descobrir que ambos haviam se relacionado com a mesma mulher.