19/12/2024 11h00

Vereador eleito e ex-candidato a prefeito são investigados por compra de voto utilizando dinheiro falso 1o15o

Ministério Público requer cassação do diploma do vereador, aplicação de multa para ambos e decretação da inelegibilidade por 8 anos.

10/09/2024 18h39

Veja onde e como denunciar irregularidades eleitorais

Crimes eleitorais devem ser informados ao Ministério Público Eleitoral, enquanto propaganda irregular pode ser denunciada pelo aplicativo Pardal.

01/08/2024 12h43

Ministério Público lança formulário para receber denúncias eleitorais

Qualquer pessoa que presenciar ou tiver conhecimento da prática ilícita, pode denunciar através do canal disponível.

30/04/2024 14h28

Julgamento do senador catarinense Jorge Seif será retomado pelo TSE

Senador por Santa Catarina é acusado de abuso de poder econômico e pode perder o mandato.

08/03/2024 18h28

Ministério Público Eleitoral defende a cassação do senador Jorge Seif

Posicionamento do órgão foi anexado ao processo nesta sexta-feira.

27/10/2023 12h38

Mesário é condenado por fraudar votos em eleições municipais de 2016 em SC

Acusado teria votado em nome de cinco pessoas, segundo o Ministério Público

27/10/2022 09h20

Ministério Público Eleitoral apresenta denúncia contra Carlos Moisés por calúnia em debate na TV

Segundo denúncia, governador atribuiu a Jorginho Mello o crime de advocacia istrativa

20/10/2022 18h59

Pelo menos 70 denúncias de assédio eleitoral já foram registradas em SC

Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho emitiram nota sobre a situação

07/07/2022 17h48

Oito pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por desvio de cestas básicas em troca de votos

Grupo de funcionários da Assistência Social teria aproveitado do cargo para beneficiar vereadores

06/07/2022 11h36

TCU abre apuração sobre PEC que cria benefícios sociais a poucos meses das eleições

"Subterfúgio" para o governo federal turbinar programas sociais e se "esquivar das amarras da lei eleitoral", diz Ministério Público

27/05/2020 15h19

Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia

Órgão diz que epidemia deve estar estabilizada até a data do início da campanha e não influenciaria no pleito

24/02/2020 09h15

TAC para redução de gastos com diárias é assinado entre Câmara de Vereadores de Irani e Ministério Público

Expectativa de economia nos cofres públicos é de quase R$ 40 mil, considerando gastos dos anos anteriores e limitações para anos futuros

05/09/2018 11h25

Ministério Público entra com ação contra Alckmin por suposto caixa dois em campanha de 2014

O condenado por improbidade pode sofrer perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa

26/08/2018 17h05

Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatura de João Rodrigues

Parlamentar foi solto de presídio no dia 15 de agosto, onde cumpria pena no regime semiaberto

28/04/2017 16h20

Candidato a prefeito acusado de compra de voto é absolvido em Ponte Serrada

Justiça considerou ilícita gravação apresentada como prova em representação feita pelo Ministério Público Eleitoral